Tenho fibromialgia, posso ser demitida?

Uma das maiores preocupações de quem recebe o diagnóstico de fibromialgia é o risco de demissão. Afinal, a doença pode afetar a produtividade e a frequência no trabalho.

A empresa pode me demitir?
Sim, a demissão é permitida, mas não pode ser discriminatória. A Justiça do Trabalho já reconheceu casos em que a demissão de pessoas com fibromialgia foi considerada discriminatória, resultando em indenizações para o trabalhador.

Por exemplo, um trabalhador demitido após ser diagnosticado com fibromialgia recebeu R$ 30 mil de indenização por danos morais, pois ficou comprovado que a dispensa foi motivada pela doença.

O que fazer se for demitida?

• Guarde todos os laudos e comunique formalmente a empresa sobre seu diagnóstico.
• Caso a dispensa seja motivada pela doença, procure orientação jurídica. Você pode ter direito à reintegração ou indenização por dispensa discriminatória.
• Se estiver incapacitada para o trabalho, solicite afastamento pelo INSS antes de qualquer decisão de desligamento.

Referências:

• Jusbrasil – Indenização por dispensa discriminatória
• Marcelo Winther Advocacia – Demissão durante tratamento médico